2010

Nesta quarta-feira, 07, ao discursar no Senado, sobre o projeto de lei da partilh a dos royalties do petróleo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que “esse debate pode representar o início de um discussão ampla sobre a distribuição da renda e da riqueza nacional”. Na opinião do parlamentar, a Emenda Ibsen, aprovada na Câmara dos Deputados, que redistribui os royalties entre os estados e municípios, oferece ao Senado “a grande oportunidade de se debater a reforma tributária, tantas vezes adiada”.

Simon, autor de uma emenda que obriga a União a compensar os estados e municípios produtores que perderão recursos com a redistribuição dos royalties (o principal é o Rio de Janeiro, que perderá cerca de R$ 7 bilhões), apresentou ainda outras duas propostas. Uma que suprime artigo que beneficia as multinacionais petroleiras e prejudica o país e, outra, que muda a natureza da empresa que deverá gerenciar a exploração do pré-sal, transformando-a de Sociedade Anônima (que teria ações na Bolsa) em autarquia especial, mais sujeita à fiscalização pelo Congresso Nacional.

Multinacionais - O senador sugere a eliminação do parágrafo segundo do artigo 42, de autoria do relator do projeto, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN). De acordo com esse dispositivo, as empresas multinacionais receberão de volta, em petróleo, os royalties que pagam à União pela exploração do óleo. “Caso permaneça essa emenda, a União perderá cerca de R$ 15 bilhões, quantia mais que suficiente para fazer a compensação”, acrescentou Simon.

O debate iniciado por Pedro Simon teve a participação dos senadores do Rio de Janeiro Francisco Dorneles (PP) e Marcelo Crivella (PR), além de Renato Casagrande (PSB-ES) - todos estados produtores - e Roberto Cavalcanti (PR-PB). Simon apelou ao líder do PMDB e relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (AL) para que busque um entendimento sobre a redistribuição dos royalties, “sem prejuízo aos produtores, o que pode ser alcançado com a aprovação da emenda que compensa as perdas com recursos da União”.

Por Luiz Fonsesa – Assessor de Imprensa.