2017

Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) constatou que os prefeitos têm se empenhado para reduzir despesas no início do mandato. A pesquisa contou com 213 respostas e revelou que 73,71% (157) dos gestores municipais afirmam ter adotado alguma medida de economia. Do total, 16,9% (36) não responderam e 9,39% (20) disseram que não foi necessário o corte de gastos. O levantamento foi realizado entre 20 de janeiro e 14 de fevereiro de 2017.

De acordo com o presidente da Famurs, Luciano Pinto, as medidas são reflexo da crise do país, que atingiu a economia dos municípios. “Embora os prefeitos não sejam responsáveis pela atual crise financeira, são impactados por ela. Não restou outra alternativa a não ser apertar o cinto e diminuir o custeio da máquina pública. Os gestores têm sido criativos”, observou o dirigente.

Entre as principais ações estão o corte de cargos em comissão (78,34%) e funções gratificadas (65,61%), redução no número de horas extras (63,69%), fusão ou diminuição no número de secretarias (57,96%), corte de diárias (49,04%), adoção de turno único (38,85%) e congelamento de despesas (38,22%). Cada prefeito pode escolher mais de uma alternativa. 

O estudo revelou que a maioria dos prefeitos assumiu o mandato com as contas em dia. Do total, 46,01% (98) afirmam ter recebido a prefeitura com superávit e 32,86% (70) encontraram o município com orçamento equilibrado. Em 16,90% (36) das cidades, o gestor municipal encontrou um quadro de déficit nas contas da prefeitura. Outros 4,23% (9) não responderam.

Fonte: www.famurs.com.br

O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro.  A resolução do organismo internacional foi encaminhada ao governo brasileiro na semana passada e as respostas estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça.

A cobrança do organismo foi feita após uma análise sobre a quantidade de registros de violações de direitos e pede ao Estado brasileiro explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo. Esses quatro casos estão em discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

Para os membros do tribunal, trata-se de indício de “um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário”. A Resolução da OEA foi comunicada às entidades de direitos humanos peticionárias das denúncias originais. A Corte informou ainda que vai enviar uma delegação ao Brasil para avaliar a situação dos presídios. Os resultados da visita serão levados à audiência pública que vai ocorrer em maio na sede do órgão, na Costa Rica.

A Corte cobrou do Brasil que adote medidas concretas para a redução da população carcerária e do número de presos provisórios, a prevenção do enfrentamento de facções criminosas nas unidades prisionais, o treinamento no controle não violento de rebeliões e a prevenção da entrada de armas e drogas nas prisões.

Fonte: Portal Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

 O Partido Progressista (PP) divulgou, nesta sexta-feira (28/4), que o prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, foi o escolhido para assumir a presidência da Famurs. A decisão foi tomada após eleição interna da sigla. Salmo garantiu a indicação ao obter 103 votos de prefeitos e vices do PP gaúcho. Também disputaram a indicação do partido os prefeitos de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin; de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares; e de Bom Jesus, Frederico Arcari Becker, que receberam, respectivamente, 73, 28 e 24 votos.

A eleição que irá ratificar o nome de Salmo para o comando da Federação no biênio 2017/2018 acontece no dia 24 de maio, na sede da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574 - Bairro Menino Deus), em Porto Alegre. A data marca o aniversário de 41 anos da entidade. A posse da nova diretoria será realizada no dia 6 de julho, durante o 37º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. O mandato será de um ano.

A indicação de Salmo Dias de Oliveira obedece a um acordo firmado entre os partidos com mais prefeitos no Estado. Estabelecido em 2005, o acerto foi renovado neste ano e determina o rodízio de legendas na direção da entidade entre 2016 e 2020. Partido com o maior número de prefeitos eleitos no ano passado, o PP obteve o direito de escolher o presidente da Famurs em 2017. PMDB, PDT e PT completam a lista. 

Fonte: Portal Famurs/ Disponível em: http://www.famurs.com.br/comunicacao/noticias/salmodiasdeoliveiraeindicadoparapresidenciadafamurs

O Movimento Maio Amarelo tem o intuito de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, ao abordar toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

O “MAIO AMARELO” estimula você a promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

Portanto, a escolha proposital do laço amarelo tem como intenção primeira colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável, tendo como premissa a preservação da sua própria vida e a dos demais cidadãos.

Saiba mais em: http://maioamarelo.com/o-movimento/