2010

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (25) que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai incluir nove novos procedimentos para o tratamento do câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda no atendimento da rede pública a partir de setembro.

A portaria assinada pelo ministério vai liberar 412 milhões de reais a mais por ano para colocar isso em prática. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que essa reestruturação prevê a ampliação da cobertura e acesso, unificação de procedimentos, reforço na radioterapia e viabilização dos esquemas quimioterápicos.

Segundo o ministério, a reestruturação dos tratamentos também prevê a redução do valor de 24 procedimentos de quimioterapia. O reajuste se deu em razão da redução do preço desses medicamentos no mercado brasileiro. O pacote de medidas prevê o aumento do valor pago a 66 procedimentos – sendo 20 radioterápicos e 46 quimioterápicos - já realizados na rede pública, que hoje atende mais de 300 mil pacientes com câncer.

Os novos recursos correspondem a 25% de tudo o que foi investido em tratamentos contra o câncer em 2009, que foi 1 bilhão e 600 milhões de reais. O câncer é a segunda doença que mais mata no país, atrás apenas das doenças cardiovasculares. A portaria cria ainda três novos procedimentos para o tratamento local do câncer de fígado e reajusta o valor pago pela biopsia de medula óssea, que passou de 46 reais e 28 centavos para 200 reais.
Nos tratamentos de Quimioterapia, cinco novos procedimentos serão cobertos pelo SUS, sendo um para o tratamento do câncer de fígado, dois para o câncer de estômago, um para o timo e outro para o linfoma. Será ampliada a indicação de procedimentos para o câncer de endométrio e hipercalcemia maligna.

Serão investidos a mais na quimioterapia 247 milhões de reais por ano, totalizando um aporte de 1 bilhão e 500 milhões. Segundo o ministério, a reestruturação dos tratamentos oncológicos também prevê a redução do valor de 24 procedimentos quimioterápicos já cobertos pelo SUS, reajuste possível devido à redução do preço desses medicamentos no mercado brasileiro.

Na radioterapia, o ministério prevê que serão injetados mais R$ 154 milhões por ano na recomposição de 20 dos 30 procedimentos existentes, o que se dará por meio da maior oferta dos serviços e do acesso assistencial dos pacientes.