- Vinicios Gonchoroski de Oliveira
- Agosto 2011
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Decreto torna mais rígida as normas para uso dos recursos federais
Neste Sábado dia 27 entrará em vigor às novas regras para o uso de verbas públicas na área da educação e saúde. O decreto assinado em junho pela presidente Dilma Rousseff, visa tornar mais rígida as normas para a utilização das verbas federais na educação e saúde. A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para os governos estaduais e prefeitos municipais, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam realizadas por meio eletrônico fim de tornar transparente a movimentação
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Avaliação aplicada no primeiro semestre de 2011 a 6 mil estudantes de escolas municipais, estaduais e privadas de todas as capitais do país, destaca que 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não têm aprendizado em leitura esperado para essa etapa. O estudo aponta que esses estudantes não dominam bem atividades como localizar informações em um texto ou o tema de uma narrativa. A prova da ABC é uma parceria do movimento Todos Pela Educação, do Instituto Paulo Montenegro da Fundação Cesgranrio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Nesta última quinta-feira 18 de agosto, ocorreu na sede do PNUD, em Brasília, a apresentação preliminar do estudo que analisa os impactos da atuação do programa no país, entre o período de 2002 a 2010. Participaram do evento as autoridades do governo brasileiro e agências da ONU organizada em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O objetivo desse estudo foi discutir as principais conclusões, recomendações e comentários à equipe avaliadora. O ministro Marco Farani, diretor da ABC, destacou a importância da cooperação internacional para o Brasil. “A tendência é que a cooperação internacional aumente nos próximos anos e que o intercâmbio entre os países seja feito com uma agenda cada vez mais global”, disse.
Inicia nesta segunda-feira 22 de Agosto em Ijuí a Campanha de Recolhimento de Equipamentos de Informática e Telefonia Pós-consumo. A ação é realizada em parceria com o Sistema Fecomércio/ Sesc/ SENAC, prefeitura de Ijuí, Sindicatos e empresas. Os cidadãos poderão descartar: Gabinetes (CPU), monitores, teclados, mouse, impressoras, notebooks entre outros periféricos, ao descartar esses equipamentos, o consumidor receberá um comprovante de entrega. O objetivo da campanha segundo o Sistema Fecomércio é conscientizar a sociedade sobre a importância da destinação correta dos equipamentos eletrônicos.
Esta em desenvolvimento o novo Portal e-Democracia é desenvolvido pela Câmara dos Deputados a fim de promover e incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis. O portal dispõe de dois espaços de participação como, por exemplo, as Comunidades Temáticas que propicia o debate de temas especificos, como projetos de leis já existentes e o Espaço Livre que oferece a possibilidade de definir temas de discussão. O participante poderá postar opiniões nos fóruns, participar de bate-papos, responder enquetes e participar da construção de projetos de leis. A proposta é, por meio da Internet tornar a sociedade mais próxima do debate de temas importantes para o país. Acredita-se que quanto mais participação cidadã houver, melhor será a formulação de políticas públicas mais realistas e implantáveis.
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