2015

A atual crise financeira e governamental do Rio Grande do Sul tem gerado grande desconforto na sociedade em geral. Os funcionários públicos, em especial, não têm recebido os salários em dia ou recebem de forma parcelada em decorrência da situação crítica em que se encontram as finanças do estado. Situação esta que tem um conjunto de causas nem tão novas assim, sendo a principal delas a dívida pública que o estado formou ao longo do tempo.

O Professor Doutor em Desenvolvimento Regional, Sérgio Luís Allebrandt, lembra sobre a história dos governos estaduais onde pode se verificar que boa parte dessa dívida foi gerada entre as décadas de 60 e 70: “Foi o tempo dos próprios governos militares, mas, mesmo nos outros governos que se sucederam no período democrático, o governo sempre enfrentou problemas de crescimento nessa dívida”. De acordo com ele, a situação assumiu um patamar significativo a partir de uma negociação com a União por volta de 1998.

Na época, o valor da dívida se resumia basicamente em R$ 9,7 bilhões. A partir de então, 13% do valor da receita líquida corrente do governo passou a ser pago anualmente para a União. Este valor foi subindo gradativamente e chega em 2015 em torno de R$ 3,5 bi anuais. Cerca de R$ 30 bi foram pagos de um total que hoje ultrapassa os R$ 60 bi. Na última negociação, no final de 2014, o indexador definido passou de IGP-DI para o IPCA, porém, com previsão para entrar em vigor em 2016. “Se tivesse sido o IPCA desde 1998 a dívida do Rio Grande do Sul já teria sido paga até 2013”, comentou Allebrandt. “Não se questiona em nenhum momento fazer ajuste na dívida, se fala em fazer ajuste no corte das despesas nas políticas sociais”. Enquanto isso, a taxa básica no patamar em que se encontra hoje gera um aumento significativo da despesa da União com o serviço da dívida e o pagamento de juros, cotado a 6%, beneficiando o setor financeiro.

Como solução o governo tem se preocupado em solucionar o problema da maneira mais fácil: aumento de impostos, aumento da alíquota do ICMS de 25% para 30%, falta da arrecadação efetiva dos tributos, corte de gastos e parcelamento de salários do funcionalismo público.

Mais da metade do funcionalismo do estado é aposentado ou pensionista. Menos da metade, o que equivale a 46% dos contribuintes, garante o pagamento de salários destes 54%. Isso significa um déficit anual na ordem de R$ 7,3 bilhões anuais. Uma projeção feita recentemente pela Secretaria de Planejamento do Estado mostra que o déficit ainda vai crescer até 2025, quando tende a diminuir para R$ 5 bi. Todo este investimento poderia ser direcionado em infraestrutura, estradas e atendimento à saúde e educação.

Para ouvir o áudio do programa onde este tema foi abordado acesse: http://www.projetos.unijui.edu.br/cidadania/index.php/arquivos-de-programas/exibidos-em-2015/setembro-2015