2015

No último dia 25 de setembro aconteceu em Porto Alegre o “Movimento do Bolo”, que reuniu prefeitos de várias cidades gaúchas em busca de maior arrecadação tributária para os municípios. Houve paralisação de atividades das prefeituras em 345 municípios do Rio Grande do Sul. Atualmente apenas 18% de arrecadação tributária é destinada para as prefeituras, enquanto 25% para os estados e 57% para a União.

Os municípios representados pela FAMURS querem 30% de arrecadação tributária. Segundo o vice-prefeito de Ijuí, Ubirajara Teixeira, a forma com que está repartido o bolo tributário nacional desprestigia os municípios, concentra a maior parte dos recursos na União e no governo estadual, cria dificuldades para os municípios brasileiros e consequentemente dificuldades para a população. 

Dois terços de todo o dinheiro que os municípios têm para investir provém dos 18% de tributos. “Se os 30% de arrecadação fosse destinado às prefeituras o volume de recursos seria maior e investimentos poderiam ser feitos, como na área da educação infantil, atendimentos na rede pública de saúde, melhorias na acessibilidade urbana e a realização de programas de incentivo a microempresas, empresas e indústrias, para potencializar a economia local” explica o vice-prefeito. 

Além dos 30% de arrecadação tributária, outro objetivo dos municípios está relacionado ao pagamento dos 259 milhões em repasses do Estado aos municípios que estão atrasados. As verbas são para a saúde, assistência social e transporte escolar, serviços considerados ameaçados nas cidades. As prefeituras estão à espera dos repasses do Estado e muitas delas não fecharão as contas em 2015, no entanto, segundo Bira Teixeira, a prefeitura de Ijuí vai conseguir fechar as contas em dia: “Estamos tomando medidas amargas, fizemos o turno único, reduzimos serviços e horas extras, suspendemos o pagamento de licença Premium até o final do ano e estamos projetando uma redução de salário do executivo para ajudar na composição de receita”. 

Para se efetivar a redistribuição do bolo tributário entre União, Estados e municípios é necessário o empenho de deputados, através de votação na câmara, para que a atual legislação seja modificada. 

Confira mais informações sobre o assunto acessando o link do programa: http://www.projetos.unijui.edu.br/cidadania/jdownloads/GSC-Rdio/2015/Gestao%20Social%20-%2010%20de%20Outubro.mp3