- Fernanda Dal Molin
- Agosto 2011
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Índios têm seus direitos ameaçados por crescimento econômico
Divulgado hoje pela organização não governamental Anistia Internacional um relatório informando que o crescimento econômico tem gerado ameaças de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O relatório, intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso, mapeia a situação dos índios em 12 países das Américas e revela que a situação é mais grave do Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani-Kaiowá enfrentam perseguição constante de capangas contratados por fazendeiros locais. A Funai nega que o atendimento seja "precário". A fundação informou que seu quadro de servidores foi ampliado para 3 mil e que o orçamento de 2010, de R$ 423 milhões, foi o maior de sua história.
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou esta semana que 20.000 famílias perderam o benefício do Bolsa Família em julho porque seus filhos não compareceram à escola com a frequência exigida pelo governo federal. Atualmente, o programa paga 32 reais por cada criança de até 15 anos na escola, benefício limitado a dois estudantes por família. Para jovens entre 16 e 17 anos, são 38 reais, com limite de três alunos por família. O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio. Desse total, 86% atingiram a frequência escolar mínima exigida pelo governo federal.
Cerca de 400 instituições não educacionais que eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Ontem foram publicadas novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (curta duração). A partir disso, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais – que antes ofereciam cursos de especialização não terão mais autorização para o fazerem. As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos, mas estes não serão considerados como pós-graduação A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado.
Nesta segunda-feira (1°) ocorreu uma entrevista coletiva com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, no qual prevê que o Brasil terá até 2015 uma sobra estrutural (relação produção/consumo) de energia elétrica. A previsão é de uma sobra de 5 mil MW médios, para uma oferta de 71 mil MW médios. As projeções levam em conta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) médio de 5% nos próximos cinco anos. Segundo Chipp, estas sobras estão garantidas por fontes de energia contratadas em leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e que condiciona a estrutura física do fornecimento.
Pesquisa lançada ontem pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes das universidades federais revela que cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%), foram pesquisados 22 mil alunos de cursos presenciais. Para a Andifes isso vem a desmistificar a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência.
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