- Daiana Dal Ros
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Famurs divulga valores do Auxílio Financeiro aos Municípios
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informou, nesta semana, quanto cada município gaúcho receberá dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Os recursos para o Rio Grande do Sul são destinados às áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, seguindo o mesmo critério de cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Duas das três portarias que normatizam a aplicação dos recursos de cada pasta já foram publicadas: as dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. À primeira área devem ser destinados R$ 67,66 milhões, para Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde ou Gestão do SUS. Para a Assistência Social, serão R$ 20,06 milhões, subdivididos em Serviços e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A terceira pasta deve receber R$ 40,6 milhões, para os segmentos a serem indicados pelo Ministério da Educação.
Segundo a Famurs, o recebimento do AFM estava previsto para dezembro de 2017, com o repasse total de R$ 2 bilhões. Até o momento, o pagamento ainda não foi realizado. No dia 27 de março, o presidente da Federação, Salmo Dias de Oliveira, divulgou uma nota de repúdio a ações do Governo Federal, incluindo o atraso dos repasses dos referidos recursos. Os valores correspondentes a cada município podem ser conferidos no portal http://www.famurs.com.br.
Fonte: Portal Famurs