- Laís Dahmer
- Março 2015
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Feminicídio agora é classificado como crime hediondo
A aprovação da lei que classifica o feminicídio como crime hediondo, e qualificado, é destacado como um avanço na luta pelos direitos das mulheres. A lei foi sancionada na última semana pela presidente Dilma Roussef, representando também um avanço político, legislativo e social.
A lei traz uma mensagem clara para os agressores de que a sociedade está identificando o feminicídio como um fenômeno específico. A delegada Jocelaine Francisca de Aguiar, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Ijuí, comenta que a lei tem um caráter preventivo, sendo um recado de que a sociedade e a justiça não toleram a violência de gênero.
Dessa forma, a repercussão tem sido importante para que haja redução do crime contra a mulher. “É um novo marco na busca dos direitos das mulheres”, acrescenta a delegada, quando se completam nove anos da conquista da promulgação da Lei Maria da Penha, legislação que veio a trazer mais segurança e também a motivação de mulheres a realizar denúncias.
A delegada completa dizendo que, anterior à lei Maria da Penha, os casos de agressão ao gênero feminino não chegavam até o conhecimento da polícia e da justiça. A lei trouxe a possibilidade de a mulher apresentar pedido de medidas protetivas de urgência, analisados por Juiz logo após a ocorrência e que, ao ser deferido, são medidas que visam a sua integridade física. Assim, acontece a proibição do contato e/ou aproximação do agressor com a vítima, e as mesmas vivam em maior segurança.
Lutas e desafios femininos continuam. Um dos avanços é o trabalho da Coordenadoria da Mulher em funcionamento em Ijuí, que atua tanto na área da segurança como em serviços públicos, saúde, assistência social, serviços jurídicos e psicológicos. Futuramente, outro avanço em destaque será a instalação do Centro de Referência em Atendimento à Mulher no município. A Delegacia da Mulher atua também nos municípios de Coronel Barros e Bozano.
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